Autor: Comunicação
Plano Diretor de Renascença Busca adaptações sustentáveis ao município
Na quarta-feira (26) o engenheiro Civil da prefeitura de Renascença e também Coordenador da Equipe Técnica responsável pela revisão do Plano Diretor, João Paulo Basniak, fez a entrega formal da documentação à Câmara Municipal, o qual será revisado pelos vereadores em sessão.
A atualização do Plano Diretor do município tem a intenção de adotar diretrizes e instrumentos que tornem Renascença cada vez mais sustentável, proporcionando melhor qualidade de vida à população.
De acordo com João Basniak, durante a revisão do Plano Diretor foram levadas em considerações a situação real do município e também o Estatuto da Cidade de 2001, que assegura aos brasileiros o direito às cidades sustentáveis, bem como saneamento ambiental, infraestrutura urbana, transportes, trabalho, serviços públicos, etc.
Além dos pontos citados, a revisão do Plano Diretor contou com audiências públicas e reuniões abertas para que a população pudesse fazer sugestões e apontamentos.
O processo de revisão do PDM contou com 4 (quatro) fases, a saber:
• 1ª Fase – Mobilização;
• Cronograma Físico;
• Metodologia de Trabalho;
• Planejamento e gestão urbana do município.
• 2ª Fase – Análise Tématica Integrada;
• Áreas aptas, aptas com restrição e inaptas ao uso e ocupação antrópicos;
• Uso e ocupação atual do solo;
• Capacidade de atendimento e distribuição das infraestruturas, equipamentos e serviços públicos;
• Uso e ocupação do solo atual versus as capacidades de suporte ambiental e de infraestruturas, equipamentos e serviços públicos;
• Expansão urbana versus as capacidades de suporte ambiental e de infraestruturas, equipamentos e serviços públicos;
• Condições gerais de moradia e fundiárias;
• Condições gerais de acessibilidade e mobilidade, com ênfase na área urbana;
• Capacidade de investimento do município;
• Estrutura e funcionamento dos conselhos municipais existentes;
• Síntese da Analise Temática Integrada;
• Objetivos para o desenvolvimento municipal.
• 3ª Fase – Diretrizes e Propostas para uma Cidade Sustentável;
• (Re) ordenamento territorial;
• Propostas para garantir os direitos à cidade sustentável;
• Instrumentos urbanísticos.
• 4ª Fase – Plano de Ação e Investimento e Institucionalização do PDM.
• Plano de ação e Investimento – PAI;
• Institucionalização do PDM;
• Sistema de planejamento e gestão do PDM;
• Estrutura organizacional. Para garantir que o município cumpra a sua função social, a revisão do Plano Diretor mantém e revigora os instrumentos que já haviam sido incluídos de forma adequada na versão atual do Plano Diretor, e propõe a atualização, levando em consideração da legislação vigente.
Para mais informações sobre as fases do Plano Diretor, você pode acessar o portal da transparência no botão abaixo.
